Cotação Eletrônica nº 2026/31370 - Aquisição de Gás de Cozinha (Botijão 13 kg) em favor do Colégio Estadual Paulo Sarasate.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O gás de cozinha é o combustível utilizado na preparação dos alimentos oferecidos aos alunos, sendo fundamental para o processo de cozimento de diversas refeições que atendem as necessidades nutricionais dos estudantes. A sua utilização permite o preparo de refeições balanceadas, variadas e dentro dos padrões de segurança alimentar, atendendo a todas as exigências legais e normativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que visa promover a saúde e o bem-estar dos alunos.