DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES
ESTADO DO CEARA · EEFM POETA OTACÍLIO COLARES
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Compra202611483Controle PNCP07954480000179-1-024289/2026Processo22001064998202641ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM POETA OTACÍLIO COLARESLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2026, 10:51Abertura18/09/2026, 15:00Encerramento23/09/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa atender às necessidades de manutenção e conservação das instalações da unidade escolar, garantindo seu adequado funcionamento.
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