DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de inspeção, diagnóstico, adequação, modernização, manutenção e atualização das instalações elétricas
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · MCE-COMPANHIA DE PESQUISA D RECURSOS MINERAIS
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP00091652000189-1-000311/2026Processo48086.006121/2026-36ÓrgãoCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISCNPJ do órgão00091652000189Unidade compradoraMCE-COMPANHIA DE PESQUISA D RECURSOS MINERAISLocalFortaleza/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 17:05
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, I · Dispensa de Licitação: para obras e serviços de engenharia de valor até R$ 100.000,00 (cem mil reais), desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda a obras e serviços de mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.