DispensaDivulgada no PNCP
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
ESTADO DO CEARA · EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU
Dados da publicação
Compra202630533Controle PNCP07954480000179-1-024344/2026Processo22001141102202654ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAULocalCrato/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2026, 15:59Abertura18/09/2026, 16:10Encerramento23/09/2026, 16:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos visa suprir as necessidades para realizações de atividades pedagógicas e projetos escolares, assim atendendo à EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de Manutenção 01/2026.