DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL PARA FESTIVIDADE E HOMENAGEM

ESTADO DO CEARA · EEM ALMIR PINTO

Valor estimadoR$ 1.434,70
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Dados da publicação

Compra202632483Controle PNCP07954480000179-1-024388/2026Processo22001148199202626ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ALMIR PINTOLocalAracoiaba/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/09/2026, 09:57Abertura21/09/2026, 10:00Encerramento24/09/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição é necessária para realizar as festividades e homenagens previstas no calendário escolar, promovendo a integração da comunidade.