DispensaDivulgada no PNCP

SALDO - COPA E COZINHA,EM FAVOR DA EEMTI ANA NORONHA.

ESTADO DO CEARA · EEM ANA NORONHA

Valor estimadoR$ 1.648,00
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Dados da publicação

Compra202632903Controle PNCP07954480000179-1-024428/2026Processo22001148729202636ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ANA NORONHALocalParambu/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/09/2026, 13:29Abertura21/09/2026, 14:00Encerramento24/09/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de material de copa e cozinha para a EEMTI Ana Noronha justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas para o preparo, armazenamento e distribuição de alimentos, bem como para a manutenção da higiene dos utensílios utilizados no ambiente escolar. A insuficiência desses materiais compromete o funcionamento regular da cozinha, podendo afetar a qualidade dos serviços prestados e as condições sanitárias. Dessa forma, a contratação visa assegurar o abastecimento contínuo, contribuindo para a organização, higiene e eficiência das atividades, garantindo melhores condições para atendimento à comunidade escolar