DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (Esgotamento do Fossa)
ESTADO DO CEARA · EEM CORONEL APOLIANO
Dados da publicação
Compra202633026Controle PNCP07954480000179-1-024493/2026Processo22001149128202641ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM CORONEL APOLIANOLocalSenador Sá/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 07:11Abertura22/09/2026, 08:00Encerramento25/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para atender as necessidades da EEMTI Coronel Apoliano