AQUISIÇÃO - SERVIÇO DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MOVEIS DE OUTRAS NATUREZAS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição - SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MOVEIS DE OUTRAS NATUREZAS Visa suprir as necessidades de manutenção/conserto das lousas/quadros brancos das salas de aula, mantendo um ambiente agradável para melhor atendimento dos alunos que frequentam a unidade de ensino, assim atendendo à EEMTI VIRGÍLIO TÁVORA. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de Manutenção Nº 1100/2026 publicada em Diário Oficial do Estado do Ceará dia 24/06/2026, páginas 50 a 61.