DispensaDivulgada no PNCP
AMPLIAÇÃO DO BLOCO DE VESTIÁRIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE VESTIÁRIO MASCULINO
ESTADO DO CEARA · ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO
Dados da publicação
Compra202632330Controle PNCP07954480000179-1-024547/2026Processo22001132978202618ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JAIME TOMAZ DE AQUINOLocalBeberibe/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 12:10Abertura22/09/2026, 12:15Encerramento25/09/2026, 14:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
A presente obra e serviços de engenharia, AMPLIAÇÃO DO BLOCO DE VESTIÁRIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE VESTIÁRIO MASCULINO, visa suprir a necessidade de ampliação e adequação da infraestrutura física da EEMTI Jaime Tomaz de Aquino, proporcionando um espaço adequado, seguro, confortável e com condições apropriadas de higiene e privacidade para os usuários.