DispensaDivulgada no PNCP
MODERNIZAÇÃO DE TRÊS SALAS DE AULA, FACHADA E CIRCULAÇÃO
ESTADO DO CEARA · EEM ANA DE SIQUEIRA GONCALVES
Dados da publicação
Compra202632857Controle PNCP07954480000179-1-024664/2026Processo22001142922202663ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ANA DE SIQUEIRA GONCALVESLocalParambu/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2026, 10:10Abertura23/09/2026, 11:00Encerramento28/09/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
A presente obra e serviços de engenharia serviços de engenharia contratação de obra e instalações - modernização de três salas de aula, visa suprir as necessidades para garantir segurança, funcionalidade e qualidade do ensino, assim atendendo à EEMTI Ana de Siqueira Gonçalves CREDE-15. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado no orçamento N° 11545