DispensaDivulgada no PNCP
Repasse de Manutenção para Escola
ESTADO DO CEARA · EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA
Dados da publicação
Compra202626008Controle PNCP07954480000179-1-024805/2026Processo22001122715202692ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/09/2026, 12:48Abertura24/09/2026, 13:30Encerramento29/09/2026, 13:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
ara manutenção de escolas visa suprir as necessidades de manutenção desta unidade de ensino, assim atendendo à EEMTI NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA.