DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - COPA E COZINHA
ESTADO DO CEARA · EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA
Dados da publicação
Compra202633552Controle PNCP07954480000179-1-025096/2026Processo22001151758202685ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRALocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/09/2026, 17:15Abertura28/09/2026, 19:00Encerramento02/10/2026, 07:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se pela necessidade de garantir o bom funcionamento das atividades administrativas e de apoio à gestão escola