DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDIGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA
Dados da publicação
Compra202633573Controle PNCP07954480000179-1-025281/2026Processo22001152060202687ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDIGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHALocalCanindé/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 13:26Abertura30/09/2026, 13:35Encerramento05/10/2026, 13:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os pratos e colheres disponíveis para a merenda escolar são insuficientes para atender à demanda da instituição, sendo necessária a aquisição dos itens para garantir o atendimento adequado aos estudantes, possibilitando o fornecimento e o consumo das refeições escolares de forma adequada e higiênica.