DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL LABORATORIAL
ESTADO DO CEARA · COORD EST DE FORMAÇÃO DOCENTE E EDUCAÇÃO A DISTANCIA
Dados da publicação
Compra202633659Controle PNCP07954480000179-1-025284/2026Processo22001151754202605ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCOORD EST DE FORMAÇÃO DOCENTE E EDUCAÇÃO A DISTANCIALocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 14:06Abertura30/09/2026, 14:15Encerramento05/10/2026, 14:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A justificativa deve-se à necessidade de promover o aprendizado prático, aplicar teorias, testar conceitos e desenvolver habilidades, além de garantir a segurança dos alunos e professores na utilização dos laboratórios em atividades pedagógicas.