DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (Segunda Portaria nº 5/2026).
ESTADO DO CEARA · EEM ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS
Dados da publicação
Compra202631882Controle PNCP07954480000179-1-024276/2026Processo22001146090202654ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOSLocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2026, 10:05Abertura18/09/2026, 16:00Encerramento23/09/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino EEMTI Israel Leocádio de Vasconcelos, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional.