DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material de Expediente em beneficio da EEMTI ADAUTO LEITE.
ESTADO DO CEARA · EEFM ADAUTO LEITE
Dados da publicação
Compra202633713Controle PNCP07954480000179-1-025318/2026Processo22001152580202690ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM ADAUTO LEITELocalMauriti/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 16:28Abertura30/09/2026, 16:40Encerramento05/10/2026, 16:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa o bom funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas da escola. Tais materiais são utilizados diariamente por professores, equipe gestora, equipe administrativa e pedagógica no desenvolvimento de suas funções, contribuindo diretamente para a organização e eficiência dos serviços prestados à comunidade escolar.