DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE EXPEDIENTE), EM FAVOR DA EEMTI LUZIA ARAÚJO BARROS
ESTADO DO CEARA · EEM LUZIA ARAÚJO BARROS
Dados da publicação
Compra202633843Controle PNCP07954480000179-1-025322/2026Processo22001153223202649ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM LUZIA ARAÚJO BARROSLocalItarema/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 16:58Abertura01/10/2026, 07:00Encerramento06/10/2026, 07:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa suprir às demandas administrativas e pedagógicas da Escola, garantindo a continuidade das atividades de impressão, elaboração de documentos, planejamentos, registros e demais rotinas escolares. A aquisição é necessária para assegurar o adequado funcionamento da unidade e o suporte às atividades educacionais, assim atendendo a EEMTI LUZIA ARAÚJO BARROS – CREDE 03 - ACARAÚ