DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM PISCINA.
ESTADO DO CEARA · EEFM PROFESSOR PAULO FREIRE
Dados da publicação
Compra202633676Controle PNCP07954480000179-1-025394/2026Processo22001152514202610ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM PROFESSOR PAULO FREIRELocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2026, 15:48Abertura01/10/2026, 17:00Encerramento06/10/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM PISCINA visa suprir as necessidades manutenção e conservação das instalações escolar, assim atendendo à EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE/SEFOR1. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 07/2026.