DispensaDivulgada no PNCP
Material Educativo e Esportivo
ESTADO DO CEARA · EEFM PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT
Dados da publicação
Compra202633653Controle PNCP07954480000179-1-025386/2026Processo22001151315202694ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM PADRE MARCELINO CHAMPAGNATLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2026, 15:04Abertura01/10/2026, 15:15Encerramento06/10/2026, 15:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
visa suprir as necessidades contínua das atividades administrativas pedagógicas escolares dos alunos dessa unidade escolar. A contratação visa o fornecimento imediato dos itens.