MATERIAL DE EXPEDIENTE

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição Material de Expediente visa suprir necessidade de eventual e futura aquisição de materiais de expediente para atender a atual demanda desta Instituição, uma vez que estes produtos são indispensáveis, haja vista a essencialidade destes no dia-a-dia para o desenvolvimento de suas ações. A aquisição se faz necessária para assegurar o suprimento dos materiais nos estoques e manter o funcionamento das atividades do cotidiano, pedagógicas e projetos. A aquisição em apreço justifica-se ainda pela necessidade de reposição dos estoques de modo a evitar a descontinuidade dos serviços prestados, sendo assim é imprescindível a aquisição do referido objeto para continuidade das atividades desenvolvidas por esta Instituição de ensino. Assim atendendo à EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de 01/2026 Manutenção.