DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de eletrodomésticos (Geladeiras, Micro-ondas, Aspirador de pó e Desumidificador), para atender as necessidades da Secretaria de Cultura do Estado do Ceará - SECULT e de seus Equipamentos Culturais.
ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DA CULTURA
Dados da publicação
Compra202625007Controle PNCP07954480000179-1-025623/2026Processo27001002265202636ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraSECRETARIA DA CULTURALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/10/2026, 09:37Abertura06/10/2026, 10:00Encerramento09/10/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A Célula de Gestão Administrativa (CEGEA), atenta à relevância das atividades desenvolvidas pela Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult-CE), identificou a necessidade da aquisição de aparelhos micro-ondas, geladeiras aspirador de pó e desumidificador para atender demandas operacionais e logísticas em unidades desprovidas desses equipamentos, bem como substituir os que estão atualmente em uso, que devido ao tempo de operação prolongado, vêm apresentando falhas constantes.