DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Serviço de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis.
ESTADO DO CEARA · EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA
Dados da publicação
Compra202634232Controle PNCP07954480000179-1-025631/2026Processo22001153850202680ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRALocalJardim/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/10/2026, 10:15Abertura06/10/2026, 11:00Encerramento09/10/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa suprir as necessidades de manutenção/conserto das dependências, mantendo um ambiente agradável para melhor atendimento dos alunos que frequentam a unidade de ensino, assim atendendo à Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Governador Adauto Bezerra. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de Manutenção Nº. 1100/2026 publicada no Diário Oficial de 24 de junho de 2026.