DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS GRÁFICOS.
ESTADO DO CEARA · LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO
Dados da publicação
Compra202633954Controle PNCP07954480000179-1-025637/2026Processo22001149989202629ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraLICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURÃOLocalArarendá/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/10/2026, 10:35Abertura06/10/2026, 12:00Encerramento09/10/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação de serviços gráficos é necessária para atender às demandas administrativas, pedagógicas e institucionais da unidade escolar, garantindo a confecção e impressão de materiais essenciais ao desenvolvimento das atividades, projetos e eventos escolares. A contratação visa assegurar materiais adequados e de qualidade, contribuindo para a organização e o bom funcionamento das ações da escola.