DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material Hospitalar
ESTADO DO CEARA · EEM FRANCISCO MOREIRA FILHO
Dados da publicação
Compra202633479Controle PNCP07954480000179-1-025671/2026Processo22001151734202626ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM FRANCISCO MOREIRA FILHOLocalTabuleiro do Norte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/10/2026, 13:45Abertura06/10/2026, 14:00Encerramento09/10/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição justifica-se pela necessidade de aquisição de material hospitalar, para atender às necessidades da EEMTI Francisco Moreira Filho. O objetivo atende ao interesse público ao garantir o pronto atendimento de primeiros socorros a alunos e funcionários em casos de acidentes ou mal súbito no ambiente escolar.