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DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE EXPEDIENTE

ESTADO DO CEARA · EEFM POETA OTACÍLIO COLARES

Valor estimadoR$ 5.462,05
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Dados da publicação

Compra202634399Controle PNCP07954480000179-1-025891/2026Processo22001155172202690ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM POETA OTACÍLIO COLARESLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 09:42Abertura08/10/2026, 10:00Encerramento14/10/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

visa suprir as necessidades administrativas da unidade escolar, garantindo a continuidade das atividades e o adequado funcionamento dos serviços

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