DispensaDivulgada no PNCP
SALDO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS
ESTADO DO CEARA · EEM FILGUEIRAS LIMA
Dados da publicação
Compra202634533Controle PNCP07954480000179-1-025895/2026Processo22001155411202610ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM FILGUEIRAS LIMALocalIguatu/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 10:02Abertura08/10/2026, 10:30Encerramento13/10/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição contribuirá para a adequada estruturação dos espaços escolares, garantindo melhores condições para o desenvolvimento das atividades institucionais e para o atendimento das necessidades da comunidade escolar.