Valor estimadoR$ 9.790,00
Dados da publicação
Compra202634258Controle PNCP07954480000179-1-025931/2026Processo22001154499202644ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM MOISÉS BENTO DA SILVALocalJati/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 13:55Abertura08/10/2026, 15:00Encerramento13/10/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação de serviços para festividades e homenagens justifica-se pela estrita necessidade de cumprir o calendário civil, cultural e pedagógico desta Unidade Escolar. A escola não se limita ao espaço de sala de aula; ela atua como polo de desenvolvimento social, cultural e de cidadania. Eventos como formaturas (conclusão de ciclos), Dia das Mães/Pais, Dia do Professor, feiras culturais e homenagens institucionais integram as diretrizes de acolhimento e integração da comunidade escolar.