DispensaDivulgada no PNCP
14 - MERENDA ESCOLAR (COMPLEMENTAR AGF)
ESTADO DO CEARA · EEFM HELENITA MOTA
Dados da publicação
Compra202634374Controle PNCP07954480000179-1-025953/2026Processo22001155158202696ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM HELENITA MOTALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 14:58Abertura08/10/2026, 15:00Encerramento13/10/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE ESCOLAR.