DispensaDivulgada no PNCP
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0026/2026 PARA REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS EM FAVOR DA EEMTI ARACY MAGALHÃES MARTINS
ESTADO DO CEARA · EEM ARACI MAGALHÃES MARTINS
Dados da publicação
Compra202634159Controle PNCP07954480000179-1-025950/2026Processo22001154449202667ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ARACI MAGALHÃES MARTINSLocalSanta Quitéria/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 14:48Abertura08/10/2026, 15:00Encerramento13/10/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa suprir a necessidade de manutenção predial, bem como a recuperação e restauração do ambiente, proporcionando bem-estar de alunos, funcionários e de toda comunidade escolar.