DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material laboratorial em favor da EEEP Maria Madeiro Dias
ESTADO DO CEARA · EEEP MARIA MADEIRO DIAS
Dados da publicação
Compra202616214Controle PNCP07954480000179-1-025973/2026Processo22001081754202622ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP MARIA MADEIRO DIASLocalMonsenhor Tabosa/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 15:49Abertura08/10/2026, 16:00Encerramento14/10/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de materiais laboratoriais justifica-se pela necessidade de atender às atividades práticas e pedagógicas da Escola EEEP Maria Madeiro Dias, proporcionando os recursos necessários para a realização de aulas experimentais e garantindo melhores condições para o desenvolvimento das atividades educacionais.