DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de UNIFORMES ESPORTIVOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.
ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DA FAZENDA
Dados da publicação
Compra202629540Controle PNCP07954480000179-1-024726/2026Processo19001271003202691ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraSECRETARIA DA FAZENDALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2026, 15:39Abertura24/09/2026, 09:00Encerramento29/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de uniformes esportivos padronizados visa atender às equipes de futebol society da SEFAZ/CE, formadas no contexto das comemorações alusivas aos 190 anos da instituição, para participação em eventos e competições entre órgãos públicos. A contratação proporcionará adequada identificação e representação institucional, além de conforto e condições apropriadas à prática esportiva, contribuindo para a integração dos servidores e o fortalecimento da identidade organizacional.