Aquisição de material para festividades e homenagens, para atender a demanda da EEMTI Jaime Laurindo da Silva.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de materiais destinados às festividades escolares justifica-se pela necessidade de proporcionar suporte adequado à realização de eventos, comemorações e atividades culturais e educativas promovidas pela unidade escolar ao longo do ano letivo. Esses materiais são necessários para a organização, ornamentação e ambientação dos espaços escolares durante datas comemorativas, eventos pedagógicos, culturais, cívicos e demais atividades que envolvam a participação dos alunos, professores, funcionários, pais e comunidade escolar.