AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - PNEUS PARA MOTOCICLETAS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

As motocicletas da SOP são utilizadas regularmente pelas equipes da Autarquia no desempenho de suas atribuições, especialmente em atividades de fiscalização de obras, acompanhamento das condições da faixa de domínio das rodovias e demais ações institucionais que demandam deslocamento das equipes. Os pneus constituem componentes essenciais à segurança e à adequada operação das motocicletas, contribuindo diretamente para a aderência, estabilidade, dirigibilidade, frenagem e absorção de impactos, sendo necessária sua substituição sempre que atingido o limite de utilização ou constatadas condições que comprometam a segurança e o adequado funcionamento dos veículos. A aquisição pretendida visa assegurar a manutenção das condições adequadas de segurança e funcionamento da frota, bem como garantir a disponibilidade das motocicletas para o atendimento das atividades institucionais da SOP, evitando a indisponibilidade dos veículos em razão do desgaste ou da necessidade de substituição dos pneus.