DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER A NECESSIDADES DA EEMTI GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO
ESTADO DO CEARA · EEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO
Dados da publicação
Compra202634354Controle PNCP07954480000179-1-026179/2026Processo22001154906202613ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHOLocalQuixeré/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 09:05Abertura14/10/2026, 09:30Encerramento19/10/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição visa suprir as necessidades Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, assim atendendo às EEMTI GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO. Para os 40 dias do próximo ano ,Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 05/2026