DispensaDivulgada no PNCP
COT 39/2026-SERVIÇOS DE TERCEIROS-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ESTADO DO CEARA · EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE
Dados da publicação
Compra202634768Controle PNCP07954480000179-1-026187/2026Processo22001157152202653ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTELocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 09:40Abertura14/10/2026, 12:00Encerramento19/10/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA.