DispensaDivulgada no PNCP
Material Para Festividades e Homenagens.
ESTADO DO CEARA · EEEP AVELINO MAGALHÃES
Dados da publicação
Compra202634487Controle PNCP07954480000179-1-026240/2026Processo22001155659202672ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP AVELINO MAGALHÃESLocalTabuleiro do Norte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 15:24Abertura14/10/2026, 17:00Encerramento19/10/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de Material para Festividades e Homenagens visa a necessidade de proporcionar o adequado suporte às ações institucionais, eventos comemorativos e cerimônias promovidas pela EEEP Avelino Magalhães.