Aquisição de materiais de consumo diversos, tipo limpeza e higiene, escritório e gênero alimentício, para a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

aquisição de materiais de consumo para limpeza, higiene, escritório e gêneros alimentícios visa garantir o funcionamento contínuo e adequado das atividades da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), uma vez que esses itens são indispensáveis ao suporte das rotinas administrativas e institucionais. A indisponibilidade desses materiais pode comprometer o ambiente de trabalho, a saúde dos colaboradores, o atendimento ao público e a eficiência administrativa.