DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - EDUCATIVO E ESPORTIVO - COTAÇÃO ELETRÔNICA 029/2026 - PARA EEMTI JOÃO PAULO II - EXERCÍCIO DE 2026.
ESTADO DO CEARA · EEFM JOÃO PAULO II
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Compra202634869Controle PNCP07954480000179-1-026269/2026Processo22001157585202617ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM JOÃO PAULO IILocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 07:05Abertura15/10/2026, 07:10Encerramento20/10/2026, 07:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - EDUCATIVO E ESPORTIVO - COTAÇÃO ELETRÔNICA 029/2026 - PARA EEMTI JOÃO PAULO II - EXERCÍCIO DE 2026.
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 4763-6/02Comércio varejista de artigos esportivos
- Contratação de instituição/entidade especializada na prestação de serviços técnicos, operacionais e logísticos para a realização e gestão integral do projeto "MÊS DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL 2026", visando a promoção da saúde, qualidade de vida, esporte e integração dos servidores públicos estaduais do Ceará. O escopo abrange a execução das seguintes metas do Plano de Trabalho: Meta 1 – Jogos da Integração do Servidor Público Estadual (Jispe 2026): Organização e gestão de competições esportivas em modalidades coletivas e individuais. Meta 2 – Corrida dos Servidores Públicos: Organização técnica e infraestrutura para corrida de rua com percurso oficial e cronometragem eletrônica chipada. Meta 3 – Desfile Miss e Mister Servidor: Estruturação técnica, passarela, cenografia, corpo de jurados e logística para o evento cultural e comemorativo. Meta 4 – Solenidade de Abertura e Eventos Comemorativos do Mês do Servidor: Solenidade oficial com atração cultural/musical, infraestrutura cênica e ambientação temática instagramável. O serviço inclui o fornecimento completo de infraestrutura esportiva e operacional, tais como: articulação/locação e adequação de espaços esportivos (arenas, quadras, pistas e salões), materiais e equipamentos técnicos, vestuário/kits de corrida, medalhas e troféus personalizados, sistemas profissionais de sonorização e iluminação, sinalização/barreiras de contenção, equipes de arbitragem credenciadas, cronometragem eletrônica, segurança e posto de apoio médico/ambulatorial com UTI móvel de emergência. Contratação direta por Inexigibilidade de Licitação de entidade especializada e capacitada para a prestação de serviços técnicos e logísticos especializados referentes ao projeto "MÊS DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL 2026". O escopo da contratação garante o planejamento, coordenação, fornecimento de infraestrutura e gestão operacional multidisciplinar para o cumprimento integral de todas as etapas (inscrição, montagem, arbitragem, recepção, saúde preventiva, premiação e encerramento das 4 metas do projeto).ESTADO DO CEARA202631738 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 07/10/2026
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