DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO

ESTADO DO CEARA · ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO

Valor estimadoR$ 2.697,19
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Dados da publicação

Compra202634331Controle PNCP07954480000179-1-026304/2026Processo220011461452026-26ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JAIME TOMAZ DE AQUINOLocalBeberibe/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 11:44Abertura15/10/2026, 11:50Encerramento20/10/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, visa suprir as necessidades de limpeza e higienização escolar garantindo a salubridade dos ambientes durante os 100 dias letivos, possibilitando a higienização de salas de aula, banheiros, corredores, cozinha, refeitório, laboratórios e áreas administrativas, prevenindo riscos à saúde, preservando o patrimônio público e assegurando condições adequadas ao desenvolvimento das atividades escolares ao longo do ano letivo, assim atendendo à EEMTI JAIME TOMAZ DE AQUINO. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de manutenção No 1100/2026.