Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
O. CONSTRUÇÃO DE EEM TIPO II NO BAIRRO RENATO PARENTE EM SOBRAL/CE – 1
ESTADO DO CEARA · GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
Dados da publicação
Compra1099Controle PNCP07954480000179-1-026412/2026Processo22001.122620/2026-79ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁLocalFortaleza/CEInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação16/10/2026, 17:55Abertura29/10/2026, 08:00Encerramento16/11/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.981/2024, art. 2º, II (Calamidade pública) · Reduzir pela metade os prazos mínimos de que tratam o art. 55 e o § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, para a apresentação das propostas e dos lances, nas licitações ou nas contratações diretas com disputa eletrônica.
O. CONSTRUÇÃO DE EEM TIPO II NO BAIRRO RENATO PARENTE EM SOBRAL/CE – 1
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.