Aquisição de material de construção civil destinados à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas instalações prediais da Sede e das Células da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

As unidades da PEFOCE possuem fluxo permanente de servidores, colaboradores, usuários e equipamentos, circunstância que ocasiona desgaste natural das estruturas físicas, revestimentos, sistemas construtivos e demais componentes prediais, tornando indispensável a realização periódica de intervenções de manutenção para preservação da infraestrutura institucional.