CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DEMATERIAIS DE REPOSIÇÃO PARA SERVIÇOS DIVERSOS RELACIONADOS À PINTURA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO JOSÉ FROTA (IJF), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, gratuitamente no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios compras.fortaleza.ce.gov.br e www.compras.gov.br.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.