DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE KIT-BEBÊ PARA SEREM DOADOS EM FORMA DE BENEFÍCIO EVENTUAL (AUXÍLIO NATALIDADE) ÀS GESTANTES/GRAVIDAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, REFERENCIADAS PELAS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ-CE.

MUNICIPIO DE CANINDE · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 65.200,00

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Compra11.004.2026-DEControle PNCP07963259000187-1-000060/2026Processo11.004.2026-DEÓrgãoMUNICIPIO DE CANINDECNPJ do órgão07963259000187Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalCanindé/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 15:22

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

AQUISIÇÃO DE KIT-BEBÊ PARA SEREM DOADOS EM FORMA DE BENEFÍCIO EVENTUAL (AUXÍLIO NATALIDADE) ÀS GESTANTES/GRAVIDAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, REFERENCIADAS PELAS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ-CE.

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