DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ITENS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, A SEREM DOADAS NA FORMA DE BENEFÍCIO EVENTUAL, À FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, REFERENCIADAS PELAS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO BÁSICA DENTRO DA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO; DEMANDA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE.
MUNICIPIO DE CANINDE · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra11.010/2026-DEControle PNCP07963259000187-1-000110/2026Processo11.010/2026-DEÓrgãoMUNICIPIO DE CANINDECNPJ do órgão07963259000187Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalCanindé/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 10:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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