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AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

MUNICIPIO DE ITATIRA · Prefeitura Municipal de Itatira/CE

Valor estimadoR$ 1.574.009,68
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Dados da publicação

Compra02/2026-CPControle PNCP07963739000148-1-000014/2026Processo02/2026-CPÓrgãoMUNICIPIO DE ITATIRACNPJ do órgão07963739000148Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Itatira/CELocalItatira/CEInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação01/04/2026, 14:49Abertura01/04/2026, 12:00Encerramento24/04/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

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