Contratação de empresa especializada em prestação de serviços voltadas ao apoio dos pequenos negócios, com o foco na ampliação da competitividade através de ações de inovação, de Acesso a Mercado – oportunidade de negócios e governança, para 22 micro(...)
MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE · MCE-PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
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