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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pré-auditoria, auditoria de certificação e auditorias de supervisão, com emissão de certificação institucional no Programa Pró-Gestão RPPS, nível de aderência III, destinada ao Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte – PREVIJUNO, em conformidade com as normas, critérios e exigências estabelecidos pela legislação e regulamentação aplicáveis ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - CE

Valor estimadoR$ 34.441,67
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Dados da publicação

Compra2026.07.03.1Controle PNCP07974082000114-1-000108/2026Processo2026.07.03.1ÓrgãoMUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ do órgão07974082000114Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - CELocalJuazeiro do Norte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/07/2026, 09:54Abertura07/07/2026, 10:50Encerramento15/07/2026, 08:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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Segmento e localização

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  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pré-auditoria, auditoria de certificação e auditorias de supervisão, com emissão de certificação institucional no Programa Pró-Gestão RPPS, nível de aderência III, destinada ao Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte – PREVIJUNO, em conformidade com as normas, critérios e exigências estabelecidos pela legislação e regulamentação aplicáveis ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPSMUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE2026.05.14.1 · Juazeiro do Norte/CE · Dispensa · 18/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Juazeiro do Norte/CE.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de empresa especializada e credenciada pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda – SPREV, para prestação de serviços de Pré-auditoria, auditoria de certificação e auditorias de supervisão, com emissão do certificado institucional para fins de certificação no programa pró-gestão RPPS nível de aderência III, para o Fundo Municipal da Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte/CE.

R$ 34.441,67

Quantidade: 1 · Unidade: Serv. · Unitário: R$ 34.441,67 · Em andamento