Contratação semi-integrada de empresa para a execução dos serviços de elaboração de projeto executivo de engenharia e execução das obras de drenagem urbana na Avenida Castelo Branco, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, conforme anexos, partes integrantes deste edital.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Fontes orçamentárias: Recurso proveniente de empréstimo ou doação oriundos de agência oficial de cooperação estrangeira ou de organismo financeiro do qual o Brasil seja parte, conforme os incisos I e II do § 3º do artigo 1º da Lei nº 14.133/2021.