DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL PREVISTO NA LEI DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS (AUXILIO NATALIDADE) OBJETIVANDO ATENDER AS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ASSISTIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN.

MUNICIPIO DE IELMO MARINHO · Prefeitura

Valor estimadoR$ 50.250,00
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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP08004525000107-1-000042/2026Processo20ÓrgãoMUNICIPIO DE IELMO MARINHOCNPJ do órgão08004525000107Unidade compradoraPrefeituraLocalIelmo Marinho/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 10:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras