InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em Gestão da Política Municipal de Assistência Social, destinada ao apoio, orientação e acompanhamento das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, abrangendo o planejamento, monitoramento, avaliação, organização e fortalecimento da gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, elaboração de planos, programas, projetos, relatórios, pareceres, instrumentos de gestão, prestação de informações aos sistemas governamentais, acompanhamento de recursos e programas socioassistenciais, capacitação de equipes técnicas e assessoramento contínuo às atividades administrativas e operacionais da política pública de assistência social, em conformidade com as normas, diretrizes e legislações vigentes.
MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA · MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP08349086000174-1-000091/2026Processo803029ÓrgãoMUNICIPIO DE FELIPE GUERRACNPJ do órgão08349086000174Unidade compradoraMUNICÍPIO DE FELIPE GUERRALocalFelipe Guerra/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 07:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA.
- Contratação de empresa para realização de revisão periódica veicular para evitar a perda da garantia do veículo FIAT DUCATO ENGSG, placa TPMR, pertencente à Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme orçamento emitido pela concessionária autorizada.28 · Felipe Guerra/RN · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa para realização de despesas referente à revisões periódicas previstas em garantia, dos veículos RENAULT MASTER FURGÃO, de Placa TSQ8B62 E RENAULT MASTER MINIBUS, de Placa TST1I14, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, conforme orçamento emitido pela concessionária autorizada, que segue em anexo.27 · Felipe Guerra/RN · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa para realização da terceira revisão periódica veicular (30.000 Km) e para evitar a perda da garantia do veículo FIAT TITANO, placa TSR0G49, pertencente à Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme orçamento emitido pela concessionária autorizada.24 · Felipe Guerra/RN · Dispensa · 14/08/2026
- Locação de imóvel urbano situado na Rua Domilson Crisostomo, S/N, Cidade Alta - Felipe Guerra/RN, no Município de Felipe Guerra/RN, com características estruturais, localização, área física e condições de uso compatíveis com as necessidades da Administração Municipal, destinado à instalação e ao funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para o desenvolvimento de suas atividades administrativas, técnicas e operacionais, incluindo atendimento ao público, execução de programas, projetos e ações institucionais, bem como o suporte às demandas relacionadas à agricultura, pecuária, recursos hídricos, meio ambiente e demais atribuições legais da Secretaria, em conformidade com as condições, especificações e exigências estabelecidas no respectivo processo administrativo de contratação.42 · Felipe Guerra/RN · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Formação de Registro de Preços para eventual e/ou futura contratação de pessoa jurídica especializada nos fornecimentos parcelados de combustíveis, COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, destinados à frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Felipe Guerra e os de sua responsabilidade através de convênios, contratos ou comodatos, desta, para atender as necessidades das unidades administrativas e dos Fundos Municiais pertencentes à Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.13 · Felipe Guerra/RN · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- Formação de registro de preços para eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA MECÂNICA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, para atender as necessidades da frota de veículos de pequenos portes, utilitários e de caminhões/ônibus/maquinas pesadas da prefeitura de Felipe Guerra – RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no (Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.31 · Felipe Guerra/RN · Pregão - Eletrônico · 09/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de regularização de via com aplicação de BGS (Brita Graduada Simples) no acesso à Ponte do São Lourenço, no Município de Felipe Guerra/RN, conforme especificações técnicas, condições, quantitativos e demais elementos constantes no Projeto Básico e seus anexos.13 · Felipe Guerra/RN · Concorrência - Eletrônica · 07/08/2026
- Contratação de empresa na atividade especifica parra a aquisição de equipamento de informática tipo NOTEBOOK, destinado para viabilizar a implantação e funcionamento do Núcleo de Cidadania, Educação e Qualificação Profissional, com estrutura inicial voltada à criação de um Laboratório de Informática Educacional e Profissionalizante no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Felipe Guerra da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, conforme quantitativo e especificações constant016 · Felipe Guerra/RN · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- aquisição de materiais de higiene e limpeza, por meio de Registro de Preços, destinados a atender, de forma contínua, as demandas da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS, bem como de suas unidades vinculadas (CRAS e CREAS).015 · Felipe Guerra/RN · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- Registro de Preços para futura aquisições de MEDICAMENTOS, destinados atender a demanda da Unidade Hospitalar e nas manutenções das unidades de saúde/estratégia da família, do município de Felipe Guerra, através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Felipe Guerra, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência).014 · Felipe Guerra/RN · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 7020-4/00Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
- Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de CONSTRUÇÃO DE SALA E FORRO COM ALVENARIA DE GESSO NO POSTO DE SAÚDE DO SITIO ARAPUÁ, ZONA RURAL, FELIPE GUERRA/RN, em conformidade com as especificações técnicas, projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais elementos constantes do Projeto Básico, e demais exigências previstas no instrumento convocatório.MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA004 · Felipe Guerra/RN · Concorrência - Eletrônica · 29/07/2026
- Contratação de empresa detentora da representação artística exclusiva da banda Claudio Ney & Juliana, para a realização de apresentação musical ao vivo, em formato "show colocado", no dia 18 de setembro de 2026, durante a programação oficial da tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Felipe Guerra/RN, compreendendo a execução integral do espetáculo artístico, em conformidade com as condições, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e no instrumento contratual.MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA39 · Felipe Guerra/RN · Inexigibilidade · 24/07/2026
- Contratação de empresa detentora da representação artística exclusiva da banda “Forró da Mídia”, para a realização de apresentação musical ao vivo, em formato "show colocado", no dia 18 de setembro de 2026, durante a programação oficial da tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Felipe Guerra/RN, compreendendo a execução integral do espetáculo artístico, em conformidade com as condições, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e no instrumento contratual.MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA40 · Felipe Guerra/RN · Inexigibilidade · 24/07/2026
- Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO CAVALCANTE, ZONA URBANA, FELIPE GUERRA/RN, em conformidade com as especificações técnicas, projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais elementos constantes do Projeto Básico, e demais exigências previstas no instrumento convocatório.MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA003 · Felipe Guerra/RN · Concorrência - Eletrônica · 21/07/2026
- Contratação de profissional especializado na prestação de serviços de marcenaria, destinados à execução de manutenção preventiva e corretiva, reparos, confecção, fabricação, montagem, desmontagem, adaptação, restauração e instalação de móveis, esquadrias, estruturas e demais artefatos em madeira ou materiais derivados, visando atender às necessidades dos prédios públicos vinculados às diversas Secretarias do Município de Felipe Guerra/RN, conforme especificações técnicas, quantitativos, condições e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA26 · Felipe Guerra/RN · Dispensa · 20/07/2026
- Contratação de empresa detentora da representação artística exclusiva da banda Circuito Musical, para a realização de apresentação musical ao vivo, em formato "show colocado", no dia 18 de setembro de 2026, durante a programação oficial da tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Felipe Guerra/RN, compreendendo a execução integral do espetáculo artístico, em conformidade com as condições, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e no instrumento contratual.MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA37 · Felipe Guerra/RN · Inexigibilidade · 14/07/2026
- Contratação de licenciamento de software online destinado à elaboração de orçamentos de obras e serviços de engenharia, com acesso via plataforma web, incluindo suporte técnico, manutenção, atualizações periódicas e demais funcionalidades necessárias ao planejamento, elaboração, acompanhamento e gerenciamento de orçamentos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA22 · Felipe Guerra/RN · Dispensa · 09/07/2026
- Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada visando à aquisição de materiais esportivos, recreativos e pedagógicos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares integrantes da Rede Municipal de Ensino de Felipe Guerra/RN, para utilização em atividades educacionais, práticas esportivas, jogos recreativos e ações pedagógicas, conforme especificações técnicas, condições, quantitativos e demais exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA012 · Felipe Guerra/RN · Pregão - Eletrônico · 30/06/2026
- Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada visando à aquisição de materiais esportivos, recreativos e pedagógicos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares integrantes da Rede Municipal de Ensino de Felipe Guerra/RN, para utilização em atividades educacionais, práticas esportivas, jogos recreativos e ações pedagógicas, conforme especificações técnicas, condições, quantitativos e demais exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA12 · Felipe Guerra/RN · Pregão - Eletrônico · 26/06/2026
- Contratação de empresa especializada para execução de serviços de capina e roço manual em vias, logradouros e demais áreas públicas urbanas, bem como em pontos específicos localizados na zona rural do Município de Felipe Guerra/RN, incluindo a remoção e destinação dos resíduos provenientes dos serviços executados, conforme especificações técnicas, condições, quantitativos e demais exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA010 · Felipe Guerra/RN · Pregão - Eletrônico · 16/06/2026